Domingo, 09 de Fevereiro de 2025
19°C 31°C
Balneário Piçarras, SC
Publicidade

Projeto direciona recursos de fundo científico para projetos na Amazônia Ocidental e Amapá

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
04/02/2025 às 11h05
Projeto direciona recursos de fundo científico para projetos na Amazônia Ocidental e Amapá
Mario Agra / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2901/24, em análise na Câmara dos Deputados, dá nova destinação aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) oriundos das empresas de informática incentivadas na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Continua após a publicidade
Anúncio

Pelo texto, os recursos serão alocados no orçamento da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que os destinará de forma igual (1/3 cada) para as instituições de pesquisa (ICTs) públicas e privadas instaladas na Amazônia Ocidental e Amapá, e para atividades fins da Suframa.

Continua após a publicidade
Anúncio

As ICTs deverão ser credenciadas pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda), vinculado ao Ministério da Fazenda.

A proposta altera a chamada Lei de Informática da ZFM . A lei prevê incentivos fiscais para os produtos de tecnologias da informação e comunicação (TICs) industrializados na Zona Franca. Como contrapartida, as empresas beneficiadas devem investir parte do faturamento em pesquisa, incluindo por meio repasse ao FNDCT.

O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), autor do projeto, argumenta que o estado do Amazonas nunca pôde se beneficiar diretamente com os retornos dos investimentos realizados. O projeto pretende mudar isso.

“Estimativas não oficiais calculam que o montante desviado para outras finalidades já deve alcançar a impressionante cifra de R$ 100 milhões”, disse.

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, nas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Balneário Piçarras, SC
27°
Tempo limpo
Mín. 19° Máx. 31°
30° Sensação
4.63 km/h Vento
78% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
05h54 Nascer do sol
05h54 Pôr do sol
Segunda
30° 21°
Terça
32° 23°
Quarta
34° 23°
Quinta
31° 22°
Sexta
29° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,81 +0,06%
Euro
R$ 6,00 +0,02%
Peso Argentino
R$ 0,01 +1,92%
Bitcoin
R$ 595,752,60 +0,99%
Ibovespa
124,619,40 pts -1.27%
Publicidade
Publicidade
Publicidade