O Governo Municipal de Penha realizou nesta quinta-feira, 10, uma prestação de contas dos 100 primeiros dias de gestão. Entre os dados apresentados, o prefeito Luizinho Américo (PL) deu ênfase à quitação da dívida herdada, que somou a quantia de R$ 13,7 milhões, além de normalizar serviços essenciais na Saúde e Educação. O avanço em novos projetos também foi destacado pelo gestor.

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“O balanço apresentado nesta semana mostra que, com coragem, responsabilidade e planejamento, é possível reverter até os cenários mais desafiadores”, detalha o prefeito, reforçando que foi necessário decretar calamidade pública financeira para contornar o cenário desfavorável e apresentar números positivos período. Cortes de gastos e redução da máquina pública foram determinantes.

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“Entre as medidas adotadas, destaca-se o corte de aluguéis abusivos, como o de flutuantes do trapiche, que custava R$ 30 mil por mês. Também foram reduzidos em 30% os valores de locação de prédios públicos e revistos cargos comissionados, priorizando eficiência com economia”, acrescenta Luizinho. Nesse viés, o Governo gastou 34,37% menos do que a previsão orçamentária para este ano.

Foram exatos R$ 20.566.615,75 economizados nos 100 primeiros dias. Na outra ponta da conta, o município arrecadou 10,44% a mais do que o previsto: R$ 6.821.918,26 adicionais aos cofres públicos. “A comunidade abraçou a causa e viu a realidade que se apresentava, honrando com o pagamento de tributos e acreditando nesse processo de renovação”, destaca o gestor.

“Cortamos excessos, reorganizamos as contas, recuperamos o que parecia perdido. Onde havia portas fechadas, abrimos novas possibilidades. Onde havia abandono, reacendemos a esperança. Estamos devolvendo à população o que é dela por direito: o respeito, o cuidado e a presença do poder público. Penha está de pé. A esperança voltou. E o futuro, enfim, começou. Com trabalho, planejamento e respeito ao dinheiro público, estamos escrevendo uma nova história. Uma história de transformação. Uma história feita com responsabilidade, coragem e amor por essa terra”, finaliza Luizinho.

EDUCAÇÃO

A quitação dos débitos deixados e o incremento na receita permitiu que o município avançasse nas áreas mais deficitárias. Na Educação, por exemplo, houve o reajuste de 400% no Prêmio Assiduidade, que passou de 2% para 10%. A Regência de Classe dobrou: de 2% para 4% na Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais.

Nesta sexta-feira, 11, o prefeito também envia à Câmara de Vereadores o projeto de Lei que reajusta em 6,27% o salário base dos professores da Rede Municipal – mesmo percentual que será aplicado em caráter de reajuste salarial a todos os servidores do Executivo e Legislativo. Assim, os profissionais da Educação terão um incremento real de 12,54% em seus vencimentos.

Nos 100 primeiros dias, o Governo também anunciamos um pacote de investimentos voltado à segurança nas 25 unidades de ensino, que passarão a contar com vigilância desarmada e câmeras de monitoramento. 

As obras da maior escola do município, parada há meses, também foram retomadas. Em breve, serão mais mil vagas. O projeto para construção de uma escola modular em Santa Lídia, com entrega prevista ainda para este ano, também teve início.

SAÚDE

A área da Saúde em Penha começa a dar sinais de recuperação. A regularização no fornecimento de medicamentos e os investimentos em diagnóstico marcam o início de uma nova fase. Foram aplicados R$ 841 mil em exames laboratoriais e R$ 1 milhão em exames de imagem, como tomografia, ressonância magnética, mamografia, colonoscopia e endoscopia. A construção da UPA 24h foi retomada após a quitação de dívidas com a empreiteira responsável. Além disso, o município se prepara para receber uma equipe do SAMU, ampliando a cobertura de urgência e emergência.

NOVOS PROJETOS

Com as finanças em ordem, a Prefeitura obteve autorização para desenvolver projetos executivos em Saúde, Educação e Turismo, totalizando R$ 11,5 milhões em investimentos, com apoio do governo estadual. Entre as iniciativas previstas estão uma nova Unidade Básica de Saúde, um Centro de Educação Infantil, um Centro Integrado de Atenção à Pessoa Atípica, um Centro de Fisioterapia e Reabilitação e a revitalização da Praça do Coreto, ponto tradicional da cidade.

PLANEJAMENTO

Como parte do processo de reconstrução, a cidade contará com um Masterplan elaborado pelo escritório Jaime Lerner Arquitetos Associados. O projeto, doado pela Associação Empresarial de Penha, servirá como base para um novo Plano Diretor, já que o atual está desatualizado desde 2017. A Secretaria de Planejamento também prepara um decreto para agilizar a análise de projetos na construção civil, com foco em eficiência e segurança jurídica.