A Fundação Municipal Cultural Picucho Santos abriu nesta terça-feira, 22 de abril, uma consulta pública online para definir a melhor aplicação dos recursos federais da Lei Aldir Blanc em Penha. A iniciativa busca ouvir artistas, produtores culturais e demais fazedores de cultura da cidade na construção de um plano de ações que atenda às reais necessidades do setor cultural local.

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A escuta está disponível por meio de um formulário digital, acessível até o dia 30 de abril. No espaço, os participantes podem sugerir prioridades, projetos e áreas de atuação para o uso dos recursos. A consulta é aberta a todos os cidadãos, com atenção especial aos trabalhadores da cultura. O formulário pode ser acessado pelo link: mapacultural.cim-amfri.sc.gov.br/oportunidade/86/#info.

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"Esta é uma oportunidade única para construirmos juntos uma política cultural mais justa e inclusiva em Penha. Queremos ouvir cada voz e garantir que os recursos cheguem onde são mais necessários, fortalecendo nossa identidade cultural e apoiando quem faz a cultura acontecer", afirma Aline Cavaco, superintendente da Fundação Municipal Cultural Picucho Santos.

O resultado da consulta será apresentado e discutido durante a reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Penha (COMCULT), marcada para o dia 7 de maio, às 14h, na Biblioteca Municipal, localizada na Rua Prefeito José João Batista, nº 86, no Centro. A partir desse encontro, a Fundação Cultural irá consolidar as propostas e elaborar um plano de ação para a destinação dos recursos.

“Com a participação dos artistas e fazedores de cultura, conseguimos aplicar os recursos federais de forma mais assertiva, fortalecendo a cultura em Penha”, destacou Amanda Theo, diretora de Cultura.

Sobre a Lei Aldir Blanc

Criada como medida emergencial durante a pandemia da COVID-19, a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) passou a integrar de forma permanente a política de fomento à cultura com a aprovação do Marco Regulatório da Cultura (Lei nº 14.399/2022). Entre as principais mudanças estão a criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), a definição de prioridades e a ampliação do controle social e da transparência na aplicação dos recursos.

A participação da comunidade é essencial para garantir que essa política continue beneficiando diretamente quem vive da cultura no município.