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Balneário Piçarras, SC
O vereador Adriano de Souza, o Tibeco, apresentou à Câmara Municipal de Penha o Projeto de Lei nº 28/2025, que propõe conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para portadores de câncer ou seus dependentes. A proposta será votada nos próximos dias e tem como objetivo aliviar o impacto financeiro enfrentado por famílias durante o tratamento oncológico.
“A ideia é garantir um pouco mais de dignidade e tranquilidade às pessoas que já estão enfrentando um momento tão difícil. Contamos com o apoio dos colegas vereadores e da comunidade para viabilizar essa conquista”, afirmou Tibeco.
A proposta estabelece que o benefício deve ser solicitado anualmente até 31 de agosto e terá validade de um ano, podendo ser renovado mediante novo requerimento. Segundo o vereador, o processo busca assegurar a atualização dos dados e o uso responsável do recurso público, sem deixar de lado o acolhimento a quem mais precisa.
Além de reduzir a carga tributária para pacientes e familiares, o projeto também representa um gesto de empatia do poder público com os desafios enfrentados por essa parcela da população. Tibeco destaca que a iniciativa é uma forma concreta de promover inclusão social, solidariedade e justiça tributária.
A expectativa é de que, com o apoio da população e a sensibilidade dos parlamentares, o projeto seja aprovado e passe a beneficiar inúmeras famílias do município.
