Durante a sessão desta quinta-feira, 08, os vereadores de Barra Velha aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 041/2025, de autoria do vereador Júnior Piriquito, que institui oficialmente a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais no âmbito das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil do município.

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A medida foi elogiada por diversos parlamentares, que destacaram a importância do fortalecimento dos laços familiares e da valorização da convivência entre pais, mães e filhos dentro do ambiente escolar.

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De acordo com o texto aprovado, as comemorações deverão ocorrer anualmente, respeitando as datas do calendário nacional — o Dia das Mães no segundo domingo de maio e o Dia dos Pais no segundo domingo de agosto, podendo ser realizadas ao longo da semana que antecede cada uma das datas. O objetivo é promover maior integração entre a escola e as famílias.

A participação dos alunos nas atividades será facultativa, garantindo que nenhum estudante sofra prejuízo escolar, emocional ou social caso opte por não participar. As ações serão organizadas pelo Poder Executivo Municipal, que poderá contar com a colaboração de instituições, entidades e membros da sociedade civil.

Na justificativa do projeto, o vereador Júnior Piriquito destacou que a iniciativa respeita os princípios constitucionais da dignidade humana e da liberdade de crença, além de atender ao disposto no artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece a prioridade da convivência familiar para crianças e adolescentes.