Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 3, os vereadores de Barra Velha aprovaram por unanimidade o projeto de lei que autoriza o município a firmar um Termo de Fomento com a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas (AMA). 

Continua após a publicidade

A parceria permitirá que 176 crianças iniciem terapias especializadas de forma gratuita no município. A AMA, localizada na Rua Silvério Bertolino, no bairro São Cristóvão, será contemplada com um repasse anual de R$ 360 mil, dividido em 12 parcelas mensais, conforme previsto na legislação aprovada. 

Continua após a publicidade

O projeto também autoriza a cessão de dois servidores efetivos da prefeitura para atuarem na entidade. A formalização do convênio é resultado de um esforço conjunto entre o poder público municipal e a sociedade civil, e representa um importante passo para a inclusão e o atendimento de crianças com transtorno do espectro autista. 

O repasse dos recursos estará condicionado à prestação de contas mensal, conforme determina a Lei Federal nº 13.019/2014.