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Balneário Piçarras, SC
Osmar Firmo, ex-diretor de patrimônio da prefeitura de Barra Velha, foi libertado após obter um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Firmo havia sido retido durante a Operação Travessia, em janeiro deste ano.
A decisão judicial substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, incluindo a proibição de manter contato com testemunhas ou outros investigados, além da impossibilidade de ocupar cargo público na administração municipal. Osmar Firmo também é obrigado a comparecer periodicamente em juízo.
O ministro do STJ, responsável pela decisão, destacou que, apesar da gravidade das acusações contra o ex-diretor, sua liberdade não representa ameaça à ordem pública, à ordem econômica nem à condução do processo criminal. Esta decisão segue o entendimento de casos anteriores envolvendo ex-secretários municipais Elvis Fuchter e Mauro da Silva, submetidos a restrições semelhantes após decisões judiciais.
Enquanto isso, o prefeito Douglas Elias Costa permanece sob custódia preventiva aguardando uma decisão sobre seu próprio habeas corpus, atualmente em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados do prefeito argumentam que a manutenção de sua prisão se baseia em declarações controversas de um ex-vice-prefeito e afirmam que sua libertação não representaria risco ao processo judicial em curso.
A prisão dos empreiteiros, também envolvidos na operação, continua em vigor.
